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Termos do Serviço

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1. Mudanças no Site

Nós podemos, a qualquer tempo e de acordo com a nossa conveniência e necessidade, alterar, adicionar ou remover qualquer informação deste site, ou alterar sua apresentação, substância, ou finalidade, sem aviso ou comunicação prévia.

2. Mudança de Termos

Nós podemos eventualmente alterar os Termos de Uso, de acordo com a nossa conveniência, sem aviso. A continuidade de uso dos serviços do site após qualquer alteração, implica na aceitação tácita das novas normas.

3. Normas de Conduta do Usuário

Como condição de uso deste site, não é permitido:

- acessar, bloquear, invadir ou tentar acessar, bloquear ou invadir ou usar qualquer área de nossos servidores e/ou áreas de dados para as quais não haja nossa autorização expressa;

- restringir ou inibir outros usuários de usar o site;

- postar ou transmitir qualquer informação ilegal, fraudulenta, difamatória, obscena, pornográfica, profana, ameaçadora, abusiva, racista, ofensiva ou qualquer outra coisa que constitua ou que incentive condutas que podem consistir em ofensa criminal e/ou de responsabilidade civil, ou violar, de qualquer maneira, qualquer lei brasileira ou de qualquer outro país;

- transmitir propagandas e publicidade, solicitações, esquemas de pirâmide, oportunidades de investimento e quaisquer outras comunicações comerciais não solicitadas ou utilizar nosso sistema para enviar "spam" e outros tipos de correspondência não solicitada;

- postar ou transmitir qualquer informação ou software que contiverem vírus, cavalos de tróia, worm ou qualquer outro componente prejudicial;

- postar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou utilizar, para fins comerciais, qualquer informação obtida através do site;

- postar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer coisa obtida através do site que seja protegido pelas leis de copyright, ou outros direitos de propriedade, ou criar trabalhos derivados a partir do conteúdo do site, sem a prévia permissão escrita do autor ou proprietário dos direitos autorais.

Você não pode utilizar nenhuma informação disponível no site, de nenhuma maneira ou para nenhuma finalidade, exceto como permitido nestes termos de uso.

4. Proibição de Acesso

Nós nos reservamos o direito, a qualquer tempo e sem qualquer aviso ou comunicação, de proibir ou negar acesso aos serviços do site, a todos aqueles que não observarem as obrigações contidas nestes termos de uso, ou em qualquer situação em que o bloqueio de acesso seja apropriado, desejável e/ou necessário, segundo o nosso juízo.

5. Informações de Terceiros

O site pode conter informações provenientes de outras referências ou fontes. As informações contidas no site, provindas de terceiros, são de exclusiva responsabilidade destes e não podem ser consideradas como uma recomendação ou endosso por Arte & Estilo, para nenhuma finalidade e com respeito a nenhuma pessoa, produto ou serviço.

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6. Links para outros Sites

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7. Uso Inadequado do Site

Qualquer dano causado ao site Arte & Estilo, ao material contido no site e aos servidores, decorrente de descumprimento das normas descritas nestes Termos de Uso, ou por utilização inadequada ou de má fé, será objeto de ação indenizatória, nos termos das leis vigentes.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no site pertencem a Arte & Estilo ou a terceiros que autorizaram a utilização no site Arte & Estilo. Todos os direitos estão protegidos pelas leis de direitos autorais no Brasil e no exterior. Exceto com a permissão escrita por parte de Arte & Estilo e/ou dos autores cujas obras estão publicadas no site, não é permitida sua utilização fora dos objetivos propostos. É proibido publicar, reproduzir, transmitir ou distribuir em qualquer meio ou de qualquer forma, no todo ou em parte, qualquer componente do site, bem como criar trabalhos derivados dos originais aqui contidos.

9. Utilização de Comunicações

Ao enviar qualquer comunicação ao site Arte & Estilo, você concorda que nós estamos livres para adotar, usar, divulgar e publicar suas idéias, conceitos, knowhow, propostas, sugestões, comentários e outras comunicações que você nos enviar, que sejam relativas ao site, na íntegra ou em parte, ou com modificações, sem qualquer pagamento a você.

10. Gratuidade dos Serviços

TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO SITE ARTE & ESTILO SÃO GRÁTIS E VOCÊ NÃO DEVERÁ PAGAR NENHUMA TAXA PELA UTILIZAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS. SEU ACESSO E USO DE NOSSO SITE É POR SUA CONTA E RISCO E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ "COMO SÃO", "COMO DISPONÍVEIS" E "QUANDO DISPONÍVEIS". O SITE É PARA SEU USO PESSOAL, GRATUITO, E NÓS NÃO DAMOS NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER ORDEM.

11. Publicação de Poesias e outras Produções Literárias

Ao enviar sua produção literária para publicação, você concorda que nós estamos livres para publicar, usar e divulgar, quando e se acharmos oportuno, da forma e pelo tempo que acharmos conveniente, sem nenhum pagamento a você. Enviando seu trabalho, você concorda em renunciar a todos os direitos e reivindicações de qualquer ordem - taxas, royalties e/ou outros pagamentos com relação ao nosso uso e divulgação de sua produção.

12. Reclamações e Sugestões

TODAS AS SUGESTÕES E COMUNICAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE ERROS OU MAL FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, QUE TENHAM A CLARA INTENÇÃO DE AJUDAR A MELHORAR A QUALIDADE DO SITE SERÃO BENVINDAS, CUIDADOSAMENTE ANALISADAS E SOLUCIONADAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES. RECLAMAÇÕES GENÉRICAS E QUE NÃO CONTENHAM DETALHAMENTO E/OU ELEMENTOS PARA ANÁLISE SERÃO DESCONSIDERADAS.

13. Responsabilidade de Arte & Estilo

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